Quando ocorre um falecimento, é preciso lidar não só com a dor da perda, mas também com as questões burocráticas. Por isso, ter em mente as orientações básicas em caso de falecimento pode ser muito útil na hora resolver as questões documentais obrigatórias.

 

1° - Atestado de óbito
Confira abaixo os tipos de morte e os procedimentos necessários de cada uma:

Morte natural
Em caso de falecimento repentino em casa ou em qualquer outro ambiente (exceto hospital), a família deve contatar um médico para ir até a residência constatar o óbito e assinar a declaração de falecimento. Caso os familiares não possuam assistência médica, será necessário solicitar a presença da Polícia Civil para que o corpo seja encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde o médico legista, após exames, fornecerá a declaração de óbito. Só assim o serviço funerário poderá realizar a remoção do corpo.

 

Morte violenta
É considerada morte violenta qualquer tipo de acidente de trânsito, homicídio, suicídio, queda, afogamento, incêndio, explosões, atropelamento por trem etc. A Polícia deve ser acionada imediatamente e, nestes casos, somente os médicos do Instituto Médico Legal
(IML) podem assinar a declaração de óbito.

 

Morte no hospital
Quando a morte natural ocorre no hospital, o médico responsável emite a declaração de óbito e a família pode contatar o serviço funerário para a remoção e preparação do corpo para o sepultamento. Em caso de encaminhamento ao hospital por acidente ou violência, considerar o procedimento anterior.

 

2° - Contratação de serviços funerários
O familiar deve comunicar o falecimento à funerária, informar o local do corpo, apresentar a declaração de óbito e documentos pessoais do falecido para registro. Também deverá definir os serviços que deseja contratar (urnas, coroas de flores, vestes, etc), assim como o local do velório, cemitério e horário para sepultamento. Valores e forma de pagamento são definidos no ato da contratação.

3° - Registro em cartório para gerar Certidão de Óbito
Com a declaração e o registro de óbito em mãos, o familiar de primeiro grau (preferencialmente pai, mãe, filhos ou cônjuges) deve dirigir-se ao Cartório de Registo Civil correspondente ao local do falecimento para a emissão da certidão de óbito. Em Salvador, uma legislação municipal exige que o parente compareça pessoalmente, portanto não sendo possível envio de despachante ou outras pessoas. Os documentos exigidos são:

• Declaração de Óbito assinada pelo médico

• Certidão de Nascimento (se solteiro)

• Certidão de Casamento (se casado)

• Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do Cônjuge (se viúvo)

• Certidão de Casamento com averbação (se divorciado ou separado judicialmente) |

• Carteira de Identidade

• Carteira de Trabalho

• CPF

• Título de eleitor ou comprovante de votação ou certidão do TRE

• Número do benefício e número da Espécie (se aposentado ou pensionista do INSS).

4° - Contratação de serviços cemiteriais

Após o registro em cartório e escolhido o local do sepultamento, é preciso entregar os documentos necessários no cemitério para confecção do contrato. São eles:

• Guia de óbito (emitida pelo cartório)

• Documento com foto do falecido

• Documentos pessoas da pessoa responsável

Neste momento serão definidos também o tipo de cerimônia, tempo de velório necessário, modelo da placa de identificação e homenagens.

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5° - Comunicação do falecimento aos familiares e amigos e convite ao velório

Neste momento é importante celeridade e assertividade para garantir que os familiares e amigos sejam comunicados com antecedência suficiente, a fim de participarem do velório e sepultamento ou cremação.

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Como você pode ver, são muitas decisões e procedimentos para se tomar em um momento tão difícil. Para evitar que você tenha que passar por tudo isso sozinho, contem com o serviço de Concierge 24h da Luctus.

Resolveremos tudo por você, para que você possa focar no que realmente importa.